Achar que a Lei Maria da Penha só prende quem bate é o erro que mais encarcera homens no Brasil hoje. O judiciário pune xingamentos ou ameaças pesadas com a mesma gravidade de lesões visíveis.
Proteger Meu Nome AgoraMuitos não percebem que o calor da discussão serve de munição perfeita para a outra parte. Ela protocola as prints e áudios, configurando o crime de "Crime de Violência Psicológica" perante a lei civil e penal.
E quando o promotor vê os laudos que alegam danos emocionais graves e medo nela, as portas do mandado de prisão preventiva e medidas protetivas abusivas se abrem contra você em questão de 48 horas.
Causar dano emocional (humilhar, ridicularizar ou vigiar a mulher) hoje possui pena de reclusão independente se houve encostos físicos ou bofetadas.
Magistrados acreditam que a agressão verbal sempre antecede a física. Logo, para evitar virar manchete trágica, eles prendem o suposto abusador verbal de forma profilática e preventiva.
Em disputas por pensão e divórcio, é comum o aumento exponencial dos fatos: uma discussão normal de separação vira denúncia criminal de ameaça letal no fórum.
Batemos de frente com "prints fora de contexto" ou testemunhas parciais que inflam as palavras. Cobramos contexto íntegro perante as varas e delegacias da família.
Reduzimos a imputação gravíssima para contravenções ou conflitos mutuamente inflamados, o que desarma por completo o risco principal de penas longas restritivas e cadeias abertas.
Se as palavras estão sendo usadas como armas legais pela acusação, chame quem sabe tecer um escudo intransponível no juízo.
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