Desbloquear celulares de suspeitos de tráfico na rua, sem mandato judicial prévio, é prática comum na viatura. O que os policiais não contam é que todo vazamento obtido assim é processualmente morto.
Anular as Provas Ilícitas do CelularÉ inútil debater que a quantidade de drogas apreendida era apenas para consumo pessoal se o Ministério Público imprimir conversas de meses atrás no WhatsApp onde ocorriam negociações casuais.
A polícia sabe que esses áudios fecham a investigação com chave de ouro, por isso coagim muitos jovens a cederem suas senhas ainda algemados na traseira da viatura sob ameaças.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que dados de WhatsApp possuem a mesma blindagem sagrada que os grampos telefônicos, exigindo autorização do magistrado.
Muitas atas policiais dizem que o rapaz entregou a senha "voluntariamente". Evidenciamos ao juízo que ninguém renuncia ao próprio sigilo intimidades dentro de uma base armada.
Se as conversas apreendidas inicialmente na rua forem anuladas, todos os fatos que derivaram delas (pedidos de mais buscas ou mais prisões) caem no abismo processual junto.
Nós exigimos as comprovações legais (ordens judiciais e as atas exatas da perícia técnica), travando o Ministério Público de usar o achado informal das viaturas.
Levamos o caso a Brasília e desconstruímos a base inteira das gravosas acusações de facções porque todo o elo comprobatório provém de invasão de dados arbitrária.
Deixe que nossa equipe desmantele o abuso processual usando as próprias leis maiores da Constituição ao favor dele.
Desmascarar a Prova Ilegal