Descumpri sem querer a medida protetiva: posso ser preso?

Encontros "Sem Querer" Na Rua?
Quando A Coincidência Vira Acusação de Prisão.

O juiz penal nunca assume que foi coincidência. Ao se esbarrarem no shopping, mercado ou semáforo da mesma cidade pequena, é você quem precisará comprovar judicialmente que não havia intenção de dolo.

Provar Imediatamente Que Houve Engano

Se a suposta vítima chamar o 190, não há conversa no flagrante.

Os policiais militares têm instrução estrita da Corregedoria para efetuar prisões rápidas ao avistarem as duas partes no mesmo recinto. Eles não analisam fatos no local, apenas prendem.

Mesmo que ela force o encontro se mudando para lugares que você já estuda ou trabalha, a presunção inicial legal pesará mortalmente contra os seus ombros nas audiências de custódia.

Por Que "Sem Querer" Não Funciona na Prática?

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Dolo de Encontro

Muitas esposas alegam na delegacia que um simples passo seu na padaria do bairro era, na verdade, uma vigilância obsessiva arquitetada, piorando seus antecedentes.

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O Ônus da Prova

A menos que estejamos peticionando rápido para inverter essa responsabilidade cível e criminal, todo mundo no fórum acreditará mais no depoimento fragilizado da mulher do que em desculpas vagas.

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Armadilhas Criadas

Infelizmente, por partilhas de bens vultuosas ou pensão, não é raro as outras partes buscarem criar falsos encontros desestabilizadores para obter vantagens ilegais na própria vara criminal.

Nossa Advocacia Documenta Sua Inocência Espacial

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Coleta Rápida e Pericial

Nós resgatamos notas fiscais, mapeamos trajetos diários do Gmaps, folha de ponto perante RH antes que as câmeras públicas de segurança estaduais sejam formatadas.

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Petição e Escolta Jurídica Cautelar

Avisamos formalmente o desembargador de onde você precisa estar fixamente (casa, trabalho) para que ela não use essas localizações vitais comuns atirando que está sendo permanentemente ameaçada.

Dúvidas Frequentes Dos Encontros Acidentais

Cheguei numa lanchonete e ela já estava em uma das mesas. O que eu faço?

Vire de costas no mesmo segundo, pague e exija que alguém ou as câmeras vejam você indo para longe instintivamente rápido. Logo em seguida, notifique-nos para registrarmos em juízo a casualidade do evento.
Essa medida aparece no meu Atestado de Antecedentes Criminais?

Por ser uma restrição cautelar da Vara, normalmente não suja a ficha base criminal de imediato, exceto se virar processo penal condensado.
Eu pago pensão aos meus filhos. Como fica meu acesso a eles?

A liminar protetiva bloqueia a mulher. O direito de visitação das crianças precisa ser regulamentado de forma separada por advogados na vara familiar cível.
E se for ela mesma quem me procurar ou puxar contato nas redes?

Não responda em hipótese alguma. A violação gera prisão para você mesmo que ela estimule. O advogado deve ser acionado para documentar a investida nula.

Não subestime a fúria cega da Justiça contra o suposto agressor.

Seja extremamente proativo nas suas atitudes. Qualquer hesitação diante dessa suposta "coincidência" se transformará em indiciamento sem fiança.

Compreender e Blindar os Caminhos Legais

Guerin Advocacia | Dra. Letícia Wille - OAB/SC 66.208 | OAB/PR 108.162

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