Conforme você já deve estar ciente, as multas por excesso de velocidade podem representar um ônus financeiro significativo e, em certos casos, resultar na suspensão da CNH do condutor. Contudo, uma nova tecnologia surge para tornar ainda mais desafiadora a
Durante uma abordagem, uma prisão em flagrante ou o cumprimento de um mandado de prisão, é possível para o policial acessar as conversas do celular da pessoa que está sendo abordada ou detida? É muito comum que em abordagens policiais,
É muito comum motoristas terem prejuízos por conta de buracos nas rodovias ou até mesmo nas ruas da cidade. Os danos podem variar desde um simples furo no pneu até situações mais sérias, como o estouro do pneu, danos nas
Em alguns casos, a pensão para maiores de 18 anos continua existindo. Ocorre que se o filho completar a maioridade, porém ainda estiver em fase de estudos, o pagamento de alimentos perdura até que este finalize os estudos. Veja algumas
É crucial que estejam cientes de que a legislação oferece disposições de apoio para mulheres que se encontram nessa circunstância. Depende. Durante o processo de divórcio, a ex-mulher tem a possibilidade de pedir pensão alimentícia ao ex-marido, comprovando que ele
A pensão alimentícia é uma obrigação financeira imposta a uma pessoa, para que outra possa ser sustentada, geralmente um filho menor de idade ou ex-marido ou mulher, que não possui recursos financeiros. Em muitos casos, o pagamento de pensão alimentícia
Do ponto de vista técnico, se um indivíduo menor de idade realiza uma ação que se equipara a um crime, estará envolvido em um “ato infracional”, sendo assim, não será sujeito a penalidades conforme as normas do código penal. Desta forma, os
