Menor de idade comete crime?
Do ponto de vista técnico, se um indivíduo menor de idade realiza uma ação que se equipara a um crime, estará envolvido em um “ato
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Em alguns casos, a pensão para maiores de 18 anos continua existindo. Ocorre que se o filho completar a maioridade, porém ainda estiver em fase
Conforme você já deve estar ciente, as multas por excesso de velocidade podem representar um ônus financeiro significativo e, em certos casos, resultar na suspensão
Durante uma abordagem, uma prisão em flagrante ou o cumprimento de um mandado de prisão, é possível para o policial acessar as conversas do celular
É crucial que estejam cientes de que a legislação oferece disposições de apoio para mulheres que se encontram nessa circunstância. Depende. Durante o processo de
É muito comum motoristas terem prejuízos por conta de buracos nas rodovias ou até mesmo nas ruas da cidade. Os danos podem variar desde um