Existe pensão para maior de 18 anos?
Em alguns casos, a pensão para maiores de 18 anos continua existindo. Ocorre que se o filho completar a maioridade, porém ainda estiver em fase de estudos, o pagamento de alimentos perdura até que este finalize os estudos. Veja algumas situações em que deixa de ser devido o pagamento da pensão alimentícia: Nos dias atuais, […]
Me separei, posso pedir pensão para o ex?
É crucial que estejam cientes de que a legislação oferece disposições de apoio para mulheres que se encontram nessa circunstância. Depende. Durante o processo de divórcio, a ex-mulher tem a possibilidade de pedir pensão alimentícia ao ex-marido, comprovando que ele era quem desempenhava o papel de provedor financeiro no casamento, ou seja, os ganhos da […]
Pensão é obrigatória?
A pensão alimentícia é uma obrigação financeira imposta a uma pessoa, para que outra possa ser sustentada, geralmente um filho menor de idade ou ex-marido ou mulher, que não possui recursos financeiros. Em muitos casos, o pagamento de pensão alimentícia é OBRIGATÓRIO por lei. Quando se trata de filhos menores de idade, a obrigação de fornecer sustento […]
