GABRIEL SELBACH

DIREITO DE FAMÍLIA

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PERFIL

Com mais de 13 anos dedicados ao estudo e prática do Direito de Família e Sucessões, sou apaixonado por encontrar resoluções que fortaleçam os laços familiares. Minha jornada nesse campo dinâmico me capacitou com uma compreensão profunda das complexidades e nuances que cercam as questões familiares.

Com uma sólida formação acadêmica e diversas pós-graduações em meu currículo, estou comprometido em oferecer a orientação legal necessária com a empatia e a seriedade que merecem. Cada caso é único, e é com essa perspectiva que abordo cada situação, buscando não apenas soluções legais, mas também paz de espírito para meus clientes.

FORMAÇÃO

• Bacharel em Direito

• Especialista em Direito de Família e Sucessões

• Pós-graduação em Direito de Família e Sucessões

• Pós-graduação em Direito Civil

• Pós-graduação em Psicologia Jurídica

• Mais de 13 anos de experiência no Direito de Família

PRÊMIOS E RECONHECIMENTOS

• Vice-presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/PR Subseção de União da Vitória

• Membro da Comissão de Direito de Família, Infância e Juventude da OAB/PR Subseção de União da Vitória

Perguntas
Frequentes

A pensão alimentícia é um direito garantido por lei que visa garantir o sustento de filhos menores ou incapazes, bem como do cônjuge em situações específicas, após a separação ou divórcio. A definição do valor da pensão leva em consideração diversos fatores, como as necessidades do alimentando, as possibilidades do alimentante, o padrão de vida da família, entre outros. O não pagamento da pensão alimentícia pode acarretar em consequências legais sérias, incluindo penhora de bens e até mesmo prisão civil do devedor.

 
 

Os pais têm o direito e o dever de cuidar, proteger, educar e sustentar seus filhos. Isso inclui prover alimentação, moradia, educação, assistência médica e afeto. Além disso, é fundamental que ambos os pais participem ativamente na vida dos filhos, contribuindo para seu desenvolvimento físico, emocional e intelectual.

 

O divórcio é o processo legal pelo qual um casal encerra oficialmente seu casamento. Existem duas opções principais: o divórcio litigioso, no qual as questões não são resolvidas amigavelmente e são decididas pelo juiz, e o divórcio consensual, no qual o casal chega a um acordo sobre questões como partilha de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia. Este último tende a ser menos custoso e mais rápido.

 

Os companheiros em uma união estável têm direitos similares aos dos casados perante a lei. Isso inclui direitos relacionados à herança, divisão de bens adquiridos durante a convivência, pensão alimentícia e até mesmo questões de guarda e visitação dos filhos, caso existam. 

 

A guarda compartilhada é uma modalidade em que ambos os pais compartilham a responsabilidade pela criação e educação dos filhos, mesmo após a separação. Nesse arranjo, os pais devem tomar decisões importantes em conjunto, visando sempre o melhor interesse da criança. A divisão do tempo de convivência geralmente é equilibrada entre ambos os genitores, promovendo uma relação saudável e contínua com os filhos.