RODRIGO GUERIN

DIREITO DE TRÂNSITO

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PERFIL

Ao longo de mais de 11 anos de atuação no Direito, tenho dedicado os últimos 7 anos exclusivamente na atuação especializada em Direito de Trânsito.

Durante minha experiência profissional, acumulei um extenso portfólio de sucessos. Entre eles, destaco a realização de mais de mil recursos de trânsito, dentre defesas de autuações (multas), processos de suspensão e cassação de CNH, sempre pautando minha atuação na excelência técnica e na defesa incansável dos interesses de meus clientes.

Minha expertise abrange a resolução de questões complexas envolvendo multas de trânsito, acidentes viários, concessão de seguro DPVAT e pagamento de sinistro veicular, além de prestar assessoria especializada abrangente em todas as nuances do universo do tráfego automobilístico.

Minha filosofia profissional é fundamentada na busca incessante pela justiça e na entrega de resultados superiores, oferecendo um serviço jurídico de alta qualidade e personalizado para cada caso.

FORMAÇÃO

• Bacharel em Direito desde 2017
• Especialista em Direito de Trânsito há 7 anos
• Curso prático em recursos de multas (Paulo André Cirino)
• Curso prático em processo administrativo de trânsito (Andreia Scheffer)
• Curso prático legislação de trânsito aplicado (Julyver Modesto)

PRÊMIOS E RECONHECIMENTOS

• Conselheiro da OAB Subseção de União da Vitória/PR
• Membro da comissão de Direito de Trânsito da OAB/PR
• Coordenador Comissão da Advocacia Iniciante OAB União da Vitória/PR
• Membro da Comissão de Inovação e Gestão OAB União da Vitória/PR
• Membro da Comissão de Cursos da OAB União da Vitória/PR

Perguntas
Frequentes

A análise de um advogado especializado é fundamental. Ele pode verificar se há erros no auto de infração, como falta de informações obrigatórias, nulidades nas notificações, inconsistências nas provas apresentadas, se a sinalização estava em conformidade com as normas ou se o instrumento utilizado na fiscalização estava aferido e com o seu cadastro regular. Esses fatores podem ser usados para fundamentar o recurso.

O recurso deve incluir uma argumentação técnica e bem fundamentada, com base na legislação de trânsito. Além disso, é importante anexar documentos comprobatórios, como fotos, laudos técnicos, ou testemunhas que possam reforçar seus argumentos. Um advogado pode ajudar a estruturar esse recurso de maneira eficaz.

Sim, você pode recorrer. Se não era você quem dirigia o veículo no momento da infração, é possível indicar o real condutor dentro do prazo estipulado na notificação. Caso o prazo tenha passado, o advogado pode verificar se há outras possibilidades de contestação da multa.

Se o recurso for indeferido em todas as instâncias administrativas, a multa deve ser paga e as penalidades serão aplicadas. No entanto, ainda existe a possibilidade de contestar a multa judicialmente, caso haja fundamentos legais para isso. Um advogado pode orientar sobre a viabilidade dessa ação judicial e os possíveis resultados.

É crucial agir rapidamente para evitar o cumprimento da suspensão ou até mesmo a instauração de um processo de cassação (mais grave). Um advogado especializado pode analisar o processo, identificar possíveis falhas e apresentar uma defesa adequada para evitar a suspensão. Além disso, ele pode orientá-lo sobre as melhores estratégias para manter sua CNH ativa, sem a necessidade de entregá-la ou fazer a reciclagem.

Neste caso, sé possível indicar o condutor na esfera judicial por meio de ação movida por advogado. Mas atenção, nem todas as infrações são passiveis de indicação, como as de responsabilidade do proprietário, devendo o motorista buscar ajuda de um profissional capacitado para fazer a análise minuciosa do processo e viabilidade de sucesso da ação.